Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este que é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente com este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.